Processo 139819/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2013 19:46
Autuado em 12/04/2013 19:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4151/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4151/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014 Acórdão   4151/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Gestor atual AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 6327/13 - DP
21/08/2013 17:32 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:17 AR do oficio ODL - 756/13 - DP
15/05/2013 12:05 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2013 Despacho Processual Diverso   2465/ 2013   
DP  03/10/2013 Edital Diverso   239/ 2013   
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6327/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2231/2015
30/07/2014 932 Acórdão nº 4151/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2465/2013
09/10/2013 743 Edital Diverso nº 239/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1789/2013
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 1337/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8564/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 11:48 DP  
18/12/2015 15:16 DEX Informação nº 8239/2015 -
16/12/2015 14:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 743/2015 -
14/12/2015 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2231/2015 -
11/12/2015 15:08 GCG  
26/08/2014 17:19 DEX Certidão de Débito nº 1147/2014 -
26/08/2014 17:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 250/2014 -
26/08/2014 17:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1469/2014 -
26/08/2014 17:19 DEX Informação nº 5717/2014 -
26/08/2014 17:19 DEX Informação nº 8059/2014 -
26/08/2014 17:19 DEX Instrução nº 873/2015 -
15/07/2014 17:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1558/2014 -
04/07/2014 09:37 GCDA  
03/07/2014 14:56 STP Certidão de Sessão nº 454/2014 -
23/04/2014 10:15 GCDA  
16/04/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 5636/2014 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2012. Relatório da 1ª ICE e Instrução da unidade técnica pela irregularidade das contas. Pela desaprovação.
11/02/2014 13:18 DCE Instrução nº 33/2014 -
18/12/2013 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 685/2014 -
13/12/2013 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2465/2013 -
27/11/2013 09:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 625/2013 -
30/09/2013 15:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6461/2013 -
30/09/2013 15:29 DP Certidão de Publicação DETC nº 1496/2013 -
30/09/2013 15:29 DP Edital Diverso nº 239/2013 -
24/09/2013 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1789/2013 -
25/07/2013 11:07 DP Informação nº 18381/2013 -
25/07/2013 11:07 DP Informação nº 20241/2013 -
25/07/2013 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 6327/2013 -
25/07/2013 11:07 DP Ofício de Diligência nº 756/2013 -
19/07/2013 13:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1337/2013 -
16/04/2013 18:41 DCE Instrução nº 174/2013 -
12/04/2013 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8564/2013 -

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